Processo 497898/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/07/2013 10:45
Autuado em 25/07/2013 10:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2938/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2938/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2938/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2013 Acórdão   4465/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor CLAUDINEI DE LANNA CHAVES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 11:14 do Protocolo 48455/14
11/12/2013 16:51 AR do ofício OPD - 760/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   760/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2938/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
06/11/2013 762 Acórdão nº 4465/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16706/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 09:32 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 91/2014 -
02/06/2014 15:26 DEX Informação nº 3681/2014 -
08/05/2014 14:16 S1C Acórdão nº 2938/2014 -
08/05/2014 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2014 -
11/04/2014 15:26 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Parecer nº 4892/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 672/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1908/2014 -
05/02/2014 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 910/2014 -
01/02/2014 23:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 401/2014 -
27/01/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 318/2014 -
11/12/2013 13:10 DEX Informação nº 313/2014 -
29/11/2013 16:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5143/2013 -
25/11/2013 15:40 DEX Informação nº 4555/2013 -
25/11/2013 15:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 760/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Acórdão nº 4465/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3240/2013 -
22/10/2013 16:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3227/2013 -
20/09/2013 08:52 GACAC  
11/09/2013 14:09 SMPjTC Parecer nº 14542/2013 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
09/09/2013 19:14 DP Informação nº 19407/2013 -
30/07/2013 10:20 DICAP Parecer nº 17828/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA ESPECIAL. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/07/2013 11:41 DCE Informação nº 2194/2013 -
26/07/2013 12:45 DICAP  
25/07/2013 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16706/2013 -

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